quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

HISTÓRIA DA CIDADE ESTRUTURAL


A ocupação da Estrutural teve início na década de 1960, quando o governo local escolheu uma área próxima a dois córregos e uma região de mananciais para receber o lixo da nova capital.

A Cidade Estrutural é uma das centenas de favelas brasileiras que teve como cerne de sua formação dois fatores que desestruturam a nossa sociedade: a péssima distribuição de renda e a falta de políticas públicas eficazes que gerem emprego nas regiões menos favorecidas do Brasil. Foi ocupada inicialmente por imigrantes que buscavam no lixo uma fonte de renda, os quais se estabeleceram no chamado “Lixão”, com moradias precárias. Os primeiros moradores fixaram-se ali há trinta anos. Foi dividida em duas áreas; Vila Velha e Vila Nova, que se distinguem devido às diferenças de perfil sócio-econômico. Na Vila Velha, localizada próximo ao aterro sanitário, a população é mais pobre formada principalmente pelos catadores de lixo, os primeiros a ocuparem a área. E a Vila Nova, às margens da DF-095, com mais casas de alvenaria e um comércio que tem de tudo um pouco.


ADMINISTRAÇÃO


Em 1989 foi criado o Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – SCIA, ao lado da Via Estrutural, época em que se previa a remoção da invasão para outro local. Várias tentativas foram realizadas neste sentido. Em janeiro de 2004 o SCIA foi transformado na Região Administrativa XXV - Lei nº 3.315, tendo a Estrutural como sua sede urbana, contando, também, com a Cidade do Automóvel, onde está localizada a sede da Administração Regional.


SURGIMENTO DOS MORADORES E HISTÓRIA DE CONFLITOS



1990

270 famílias de catadores de lixo viviam na favela junto ao aterro sanitário, entre o Parque Nacional de Brasília e a Via Estrutural


1991

O deputado distrital José Edmar (PMDB) apresenta projeto de lei criando a Cidade da Estrutural. No final de 1993, são 723 famílias de favelados


1994

Após a eleição de Cristovam Buarque, com a vinda dos retirantes nordestinos e do Norte do país o número de barracos subiu para 1.500


Esse ano foi início do crescimento demográfico entenda por quê?


Era período de pré-campanha e campanha. E como não poderia ser diferente, tempo de promessas. Antes das eleições de outubro, o então candidato divulgou um vídeo em que apoiava a manutenção da cidade. E mais:  dizia que seu partido, o PT, iria ajudar a implementá-la, já que ela fazia “parte do Distrito Federal”.


Cristovam disse, à época: “Todo mundo tem o direito de ter a sua casa própria. E o PT sabe o que é isso. Nós vamos levar ajuda a vocês para seguir que cada um de vocês tenha sua casa própria. A primeira ajuda quer dizer que esse terreno é seu. E se esse terreno é seu, na mesma hora você poderá começar a fazer a sua casa porque sabe que ninguém vai expulsar você, ninguém vai demolir… E a Vila Estrutural faz parte do Distrito Federal”.


Da promessa à traição, segundo palavras dos moradores. Assim que assumiu o Executivo, Cristovam Buarque apagou do seu histórico de conversa, todas as promessas feitas à população da Estrutural. O descumprimento é atribuído à pressão do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF). Uma área ao lado da invasão – hoje é o Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) – era pretendida pela entidade.


A partir do momento em que subiu a rampa do Palácio do Buriti, Cristovam iniciou a remoção da Estrutural. De início, para tentar um diálogo mais próximo do que havia prometido aos moradores, o então governador fez algumas exigências, como o tempo de Brasília, para que ficassem. Queria dez anos. Repensou e pediu cinco. No entanto, com este último período, 95% da população teve o direito de permanecer. O chefe do Executivo não aceitou.E insistiu, então, na ideia de remover as famílias. Foi quando começou a guerra. Literalmente.


Na Câmara Legislativa, a criação da cidade Estrutural não era bem vista por todos. O ex-governador Rodrigo Rollemberg que era deputado distrital da base de Cristovam e contra a permanência da Estrutural. Segundo o socialista, a cidade comprometia o Parque Nacional.


Durante a gestão de Cristovam, a Estrutural viveu dias difíceis. Boa parte dos barracos à época era feito de lona. Muitos erguiam seus casebres pela manhã e no final da tarde desmontavam porque o governo fazia operações de remoção. Não importava se lá havia criança ou não.


Helicópteros faziam varreduras por várias noites. Uma das formas encontradas por Cristovam era suprimir a população dentro da própria cidade. Nos limites da região, a PM desenrolou quilômetros de arame farpado para impedir a saída das pessoas. Outra alternativa de enfraquecer os moradores era promover a fome. Para isso, os policiais bloqueavam o único acesso que tinha na Estrutural para caminhões que abasteciam mercadinhos locais.


1996

Apesar das remoções, a invasão somava 3.380 barracos ao final do ano — cerca de 14 mil habitantes


1997

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF destinou a área para a instalação de indústrias não poluentes


Em julho, 700 novos invasores chegam de uma vez na Estrutural. No dia 9 de julho, policiais entram na invasão para derrubar os novos barracos. O confronto acabou com seis feridos e ainda aqueles que não registraram que foram agredidos e não registraram as ocorrências.


Ainda em julho, começam as grandes repressões, com reação dos invasores. Pelo menos 15 pessoas ficam feridas. Em um único dia, a Novacap derruba mais de 1.000 barracos


Em outubro, começou a mobilização dos líderes comunitário para garantir o comércio na invasão, por coincidência surgiu as famosas Avenida Luiz Estevam, Avenida José Edmar que até hoje os moradores batizam pelo mesmo nome apesar que hoje mudança nas nomenclaturas das Avenidas.


1998

No dia 08 de agosto, já na campanha eleitoral, um soldado morre com um tiro na cabeça durante operação de desarmamento. No dia seguinte, PMs invadem casas e suspeitos de terem participado do assassinato do policial são mortos.


Foi nesta operação que entraram na casa de Roberto José dos Reis Filho, conhecido na cidade pelo apelido de Azulão. Mataram seu filho Milton Sá e sua esposa Regina Célia do Nascimento. Ele com um tiro e ela a pauladas. No Azulão, foram três disparos na cabeça. Acontece que Azulão sobreviveu. Os policiais militares não contavam com isso. O crime foi investigado pela 3ª DP comandada por Durval Barbosa. Era período de pré-campanha e campanha. E como não poderia ser diferente, tempo de promessas. Antes das eleições de outubro, o então candidato divulgou um vídeo em que apoiava a manutenção da cidade. E mais:  dizia que seu partido, o PT, iria ajudar a implementá-la, já que ela fazia “parte do Distrito Federal”.


Cristovam disse, à época: “Todo mundo tem o direito de ter a sua casa própria. E o PT sabe o que é isso. Nós vamos levar ajuda a vocês para seguir que cada um de vocês tenha sua casa própria. A primeira ajuda quer dizer que esse terreno é seu. E se esse terreno é seu, na mesma hora você poderá começar a fazer a sua casa porque sabe que ninguém vai expulsar você, ninguém vai demolir… E a Vila Estrutural faz parte do Distrito Federal”.


Da promessa à traição, segundo palavras dos moradores. Assim que assumiu o Executivo, Cristovam Buarque apagou do seu histórico de conversa, todas as promessas feitas à população da Estrutural. O descumprimento é atribuído à pressão do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF). Uma área ao lado da invasão – hoje é o Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) – era pretendida pela entidade.


A partir do momento em que subiu a rampa do Palácio do Buriti, Cristovam iniciou a remoção da Estrutural. De início, para tentar um diálogo mais próximo do que havia prometido aos moradores, o então governador fez algumas exigências, como o tempo de Brasília, para que ficassem. Queria dez anos. Repensou e pediu cinco. No entanto, com este último período, 95% da população teve o direito de permanecer. O chefe do Executivo não aceitou.E insistiu, então, na ideia de remover as famílias. Foi quando começou a guerra. Literalmente.


Na Câmara Legislativa, a criação da cidade Estrutural não era bem vista por todos. O ex-governador Rodrigo Rollemberg que era deputado distrital da base de Cristovam e contra a permanência da Estrutural. Segundo o socialista, a cidade comprometia o Parque Nacional.


Durante a gestão de Cristovam, a Estrutural viveu dias difíceis. Boa parte dos barracos à época era feito de lona. Muitos erguiam seus casebres pela manhã e no final da tarde desmontavam porque o governo fazia operações de remoção. Não importava se lá havia criança ou não.


Helicópteros faziam varreduras por várias noites. Uma das formas encontradas por Cristovam era suprimir a população dentro da própria cidade. Nos limites da região, a PM desenrolou quilômetros de arame farpado para impedir a saída das pessoas. Outra alternativa de enfraquecer os moradores era promover a fome. Para isso, os policiais bloqueavam o único acesso que tinha na Estrutural para caminhões que abasteciam mercadinhos locais.


1996

Apesar das remoções, a invasão somava 3.380 barracos ao final do ano — cerca de 14 mil habitantes


1997

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF destinou a área para a instalação de indústrias não poluentes


Em julho, 700 novos invasores chegam de uma vez na Estrutural. No dia 9 de julho, policiais entram na invasão para derrubar os novos barracos. O confronto acabou com seis feridos e ainda aqueles que não registraram que foram agredidos e não registraram as ocorrências.


Ainda em julho, começam as grandes repressões, com reação dos invasores. Pelo menos 15 pessoas ficam feridas. Em um único dia, a Novacap derruba mais de 1.000 barracos


Em outubro, começou a mobilização dos líderes comunitário para garantir o comércio na invasão, por coincidência surgiu as famosas Avenida Luiz Estevam, Avenida José Edmar que até hoje os moradores batizam pelo mesmo nome apesar que hoje mudança nas nomeclaturas das Avenidas.


1998

No dia 08 de agosto, já na campanha eleitoral, um soldado morre com um tiro na cabeça durante operação de desarmamento. No dia seguinte, PMs invadem casas e suspeitos de terem participado do assassinato do policial são mortos.


Foi nesta operação que entraram na casa de Roberto José dos Reis Filho, conhecido na cidade pelo apelido de Azulão. Mataram seu filho Milton Sá e sua esposa Regina Célia do Nascimento. Ele com um tiro e ela a pauladas. No Azulão, foram três disparos na cabeça. Acontece que Azulão sobreviveu. Os policiais militares não contavam com isso. O crime foi investigado pela 3ª DP comandada por Durval Barbosa que delatou o escândalo da Caixa de Pandora no governo Arruda.


1999


Com a volta do governo de Joaquim Roriz, em 1999, a ideia de regularizar a invasão foi retomada e, com o passar dos anos, a invasão se consolidou como cidade. Ano que foi colocado os primeiros ônibus para as crianças estudarem no Guará e Cruzeiro, caminhão pipas e de maior expansão com a vinda dos moradores Nordestinos e do Norte do Brasil. Neste época a energia era de motor a gerador distribuida para os moradores da antiga Vila Velha e Vila Nova.


De 2000 a 2003

Foram muitos fechamentos de pistas na BR 095 para pressionar o GDF, Ministério Público do DF e Câmara Legislativa para instalar água potável encanada, luz e registrar a criação da Estrutural. Após pressão dos líderes comunitário e moradores nesse período ainda no governo Roriz foi feito uma escola de madeirite, instalação de água potável e energia nas casas, acabando o monopólio dos donos de motores a gerador. A criação tornou-se a 25ª Região Administrativa por meio da Lei n.º 3.315, de 27 de janeiro de 2004.


Em 2005

Roriz e chegou a prometer melhorias para a cidade se a Maria de Lurdes Abadia fosse eleita. Devido a várias manifestações e disputa interna de lideranças organizada o PMDB local começa perder aliados e para muitos essa promessa era desespero e pretensão de continuar com a Estrutural no curral eleitoral de sempre.


2006

Dividiu-se a opinião pública entre as lideranças comunitária e moradores, pois o PMDB começou a perder aliados e seu curral eleitoral na cidade. Em 2006 lança-se pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PFL. Neste período trava duas duras batalhas: uma com a base política do ex-governador Joaquim Roriz, que pretendia lançar como candidata ao cargo a então governadora Maria de Lourdes Abadia, que havia assumido após a renuncia de Roriz para se candidatar ao Senado; e outra com o então senador Paulo Octávio, para decidir qual nome seria indicado pelo PFL em uma eventual disputa. Através de uma manobra política articulada pelo então presidente do PFL, Jorge Bornhausen, o partido decide romper com a base do ex-governador Joaquim Roriz e lançar uma chapa independente, em que Arruda foi o candidato ao governo e Paulo Octávio a vice. A chapa do PFL foi eleita. O Arruda assumiu o Palácio do Buriti e depois de muitas promessas de vários governos, foi determinado que se regularizasse e levasse infraestrutura para a cidade. No governo Arruda, ouve bastante transformações na infraestrutura, saneamento básico, drenagem de águas pluviais, pavimentação, calçadas, meios-fios, melhorias no sistema viário, implementação de equipamentos públicos, como escolas, centro de saúde, posto policial, restaurante comunitário, centros de referência em assistência social e centro comunitário, além da construção de casas para as famílias que seriam reassentadas.


2010

O Agnelo Queizoz foi eleito e assinou o Decreto nº 33.781, que legaliza definitivamente a Cidade Estrutural, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e seguiu agora para pedido de registros em cartório. Com a medida, o GDF regularizou definitivamente a cidade.


2014

Rollemberg foi eleito. O antigo Lixão da Estrutural encerrou as atividades em 20 de janeiro de 2018, após uma determinação do Tribunal de Justiça do DF. Atualmente, o local recebe apenas material seco – rejeitos da construção civil.

Agora ao invés de lixão deve ser chamado de aterro controlado, o aterro possuí cerca de 55 metros de Altura, cerca de 17 metros maior que o Cristo Redentor (somando também o pedestal do Monumento) e ocupa uma região equivalente a 200 Hectares, o Aterro controlado da estrutural se encontra a uma Distância de 297 metros da área habitada da Cidade, mas há uma Escola de ensino fundamental que se situa na entrada do aterro sanitário em uma área que fazia parte do antigo lixão, mas que foi aterrada, além de um setor habitacional construído pelo GDF ‘as casinhas’.

A estrutura Urbana do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento conta com quatro Escolas publicas de ensino fundamental e uma possuindo ensino médio no turno Noturno, dois postos de Saúde pública sendo um deles um centro de saúde, uma Delegacia de Polícia (8ª DP; Civil), uma Biblioteca comunitária, uma praça central com dois Pontos de Encontro Comunitário (PEC). A região foi contemplada nos últimos meses com melhorias na Infraestrutura urbana – foi inaugurada a Agência do trabalhador ; foi reorganizada a Feira livre por meio do Cadastro dos Feirante; foram realizados os projetos; Saúde na Praça e oficinas de capacitação e fabricação de Hortas (agricultura) comunitárias e lixeiras ecológicas. Além disso, há diversas obras de Pavimentação e uma importante conquista na área de Saneamento básico em regiões que antes não possuíam acesso a estes serviços básicos, atualmente a Cidade em grande parte possuí acesso a Saneamento básico, pavimentação e uma Infraestrutura básica, porém ainda há setores que se encarecem de Infraestrutura básica e saneamento como o caso do setor Do setor Santa Luzia que é um setor da cidade Estrutural, um pouco mais novo que a cidade e é caracterizado pela falta de infraestrutura, saneamento básico e regularização e em geral também a cidade se encarece de Parques e lazer, possuindo um "parque", mas em condições precárias ao uso.

Em relação a educação há um defícit em escolas de ensino médio e em faculdades e universidades e por isso grande parte da comunidade de estudantes tem que ir a outras cidades próximas em busca de formação e qualificação profissional.

Nada além da verdade...

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